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A Porta Nobre

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DA CIDADE DO PORTO

D. Manuel de Santa Inês - um bispo proscrito

por Nuno Cruz, em 05.06.18

Nestas coisas de ver jornais velhos, vou encontrando histórias bem interessantes e surpreendentes; muitas delas dignas de figurar em livros monográficos. A história das cerimónias fúnebres do bispo em título é disto um exemplo.

 

Em 24 de janeiro de 1840 faleceu D. Manoel de Santa Ignez, governador do Porto e seu bispo desde 1832. Separava-o dos outros bispos a forma como chegara ao cargo: por escolha régia. Na verdade, este bispo nunca foi confirmado pelo papa, e claro, foi eleito por D. Pedro IV por ser um caso raro: um eclesiástico afeto à causa liberal! Data de 18 de julho a sua nomeação, assinada por José Xavier Mouzinho da SIlveira que refere: «Tendo-se verificado por inquirição de testemunhas que o bispo do Porto desertara daquele rebanho de Jesus Cristo, que tinha sido confiado ao seu ministério (...): Hei por bem, em nome da rainha, nomear para fazer as vezes de bispo, na qualidade de Governador do mesmo bispado, a Frei Manuel de Santa Inês, da Ordem dos Religiosos de Santo Agostinho Descalços (...)». Assim vem publicado na Cronica Constitucional do Porto de 19 de julho de 1832. Diga-se de passagem, que ao mesmo prelado foi entregue o arcebispado de Braga, que se encontrava em Sede Vacante pelo mesmo motivo: fuga.

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i1 - busto de D. Manuel de Santa Inês em Baguim do Monte, sua terra natal (foto: wikipedia)

 

O bispo ausente era D. João de Magalhães e Avelar, que sempre se mostrara contra o liberalismo (ironia das ironias, falecido logo em 1833, a sua valiosa biblioteca pessoal veio a constituir o núcleo inicial da Biblioteca Pública Municipal do Porto, fundada por D. Pedro IV no mesmo ano!).

Mas Dom Manuel de Santa Inês parece ter sido algo proscrito pelo Cabido; e mesmo a cronologia dos bispos do Porto disponível na internet não o inclui, talvez pela falta de confirmação papal, que de facto nunca teve (veja-se a imagem abaixo).[1]

 

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i2 - Excerto da Cronologia dos bispos do Porto onde D. Manuel de Santa Inês não consta.

 

Contudo, esta publicação centra-se sobretudo na forma como se passaram as suas exéquias fúnebres, que reforça a minha convicção de que aquele bispo nunca foi bem aceite por todo o clero diocesano...
Mas antes de lerem o restante, caros leitores, a advertência de sempre: toda esta informação colhi-a n' A Vedeta da Liberdade, pelo que dada a clara "cor" dos jornais da altura (e os de hoje serão assim tão diferentes?...), representa os factos vistos unicamente por aquele periódico que não morria de amores pela Carta Constitucional...

 

Logo no dia 25 teve lugar na Sé «o ofício solene de defuntos, pelo repouso da alma do Exmo. bispo eleito». A missa foi cantada pelo Chantre Tomás da Rocha Pinho «e tanto este senhor como os seus companheiros, que estava no seu coro baixo, de batina e capa, só figuravam como particulares, e não como cabido.»

O jornal prossegue com uma pequena descrição das autoridades e militares presentes, dizendo também que o General Barão de Alcobaça «tinha mandado dar tiros de artilharia de espaço a espaço, e ele mesmo se postou à testa de toda a tropa de pret e voluntários móveis, fixos, e provisórios, tanto da cidade, como dos subúrbios, que chegava desde a porta da Sé até ao meio da rua Chã».

E prossegue: «Quando o finado bispo eleito se sacramentou, com aquela candura, e humildade cristã, que tanto o dominava, pediu ao Ilmo. cabido, que por favor sepultassem seu corpo em uma sepultura do claustro; é neste lugar, que se sepultam os cónegos[2] (...). O Illmo. cabido, ou quem quer, que domina em designar, em tais casos, as sepulturas, mandou abrir a campa, não no claustro, debaixo dos arcos, mas sim num lugar descoberto, que fica circundado pelo claustro.

Acabado o ofício quando se tirava da eça o caixão para se conduzir à sepultura, principiou um grande alarido, pedindo uns que o cadáver fosse conduzido para a real capela da Lapa, e outros, que fosse sepultado no jazigo dos Srs. bispos; crescia cada vez mais o tumulto, e o povo ameaçava os cónegos, e lhes exprobrava não fazerem as devidas honras ao bispo feito pelo Sr. D. Pedro = os que levavam o caixão, e o mais do préstito fugiram, e o caixão ficou ao desemparo no meio do chão, e só ficou abraçado no mesmo caixão o Sr. abade de S. Nicolau: nisto deu o Sr. abade um público testemunho da sua amizade, e da sua gratidão, nisto mostrou este benemérito pastor, que se não esqueceu, que ele era esse Sr. Faustino, a quem sua Excelência tanto beneficiou em vida, como já dissemos[3].

 

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i3 - A área central do claustro da Sé portuense numa fotografia disponível na Gallica, seria este o "lugar descoberto" onde se pretendeu sepultar D. Manoel de Santa Inês?

 

Estando as cousas nesta desordem o Exmo. Sr. Barão de Alcobaça e o Exmo. Sr. Administrador Geral trataram de acomodar o túmulo (sic), do melhor modo possível: o Ilmo. cabido assustado já oferecia, que o cadáver fosse sepultado na capela de S. Vicente, jazigo dos Srs. bispos; um momento pareceu o povo deliberar, mas as vozes se ouviram: à Lapa à Lapa, porque podem desenterrar o corpo e leva-lo para outra parte: estas vozes foram seguidas, e o caixão tornou-se a por na eça, havendo a circunstância, que algum cuidado deu, de se queimar um bocado do bambolim, que servia de ornato à eça.

 

Decidido, que o cadáver fosse sepultar à Lapa, deram-se todas as providências para esse fim.

 

A irmandade da Lapa, mandou à pressa armar de preto os altares, da sua ampla, e majestosa igreja. O concurso foi imenso à porta da Sé, e ruas contiguas; e apesar de estar uma noite escura, e chuvosa, o acompanhamento, e concurso das ruas do trânsito, era grande.

Seriam 8 horas quando chegou à Lapa o carro da morte, puxado a duas parelhas.

O caixão foi recebido à porta da igreja, aonde se lhe entoou um responso, cantando a oração o Ilmo. Sr. Cónego Luís de Santa Rita Araújo, especial amigo de sua Ex.ª.
- Depositado o caixão na capela mor, e cantado o responso a musica, foi o cadáver conduzido para o jazigo dos mesarios, e aí se lhe fez a embalsemação, para se transportar, a seu tempo, ao mausoléu, que se lhe destina fazer.

Toda a real capela da Lapa estava iluminada, e o número de assistentes com tochas era prodigioso. Uma força de artilharia de linha, em grande uniforme, um esquadrão de cavalaria, e uma pequena força do 1º batalhão da G. N. com a sua música acompanharam, com imenso povo, o carro da morte.

Desde o meio da tarde, os sinos da Sé, e à noute todos os da cidade com seus acentos tristes, anunciavam o ato religioso, que à noute teve lugar.

Assim findou este ato, que tantos motivos deu para elogios, e para censuras.

Em toda a cidade é a conversa do dia os procedimentos do Ilmo. Cabido, a quem censuram por mais de um motivo.

Censuram-se os membros do Ilmo. Cabido, que não acompanharam o Sagrado Viático, censuram-no também por não assistir ao ofício, em corpo de cabido, por se ter colocado a eça, no corpo da igreja, como se sua Exa. fosse um sacerdote ordinário. Argumenta o público que tendo todas as autoridades civis, e militares, tributado ao vigoroso vigário capitular, todas as honras de bispo, sem recearem, que o governo os censure, ou lhes tome conta da pólvora, que se gastou, o Ilmo. Cabido, não devia ter tantos escrúpulos, nem ser tão exato nos seus rituais. (...)»

 

Uns dias mais tarde, acharam por bem alguns membros do cabido explicar as suas ações e enviaram uma comunicação para os jornais:

 

«O Cabido da Sé da Invicta Cidade do Porto para conhecimento do Público.
Tendo o Cabido da Sé Catedral desta invicta cidade observado com a maior dor, e mais profundo sentimento; como as cerimónias do funeral feito a S. Exa. o Sr. bispo eleito da diocese D. Manuel de Santa Inês em 25 do corrente foram interrompidas por desentoados alaridos quasi no momento de chegarem à campa os restos mortais daquele virtuoso varão; e vindo no conhecimento, que talvez pessoas mal informadas das Leis Eclesiásticas da liturgia própria do ato, e até da posição do Cabido com relação àquele funeral tem querido lançar o odioso sobre o mesmo Cabido ou alguns dos seus membros; desejando estes que a verdade e só a verdade apareça em objeto tão importante, faltariam aos deveres da caridade cristã, e à sua própria honra se se conservassem silenciosos sobre negócios de tanta gravidade.

A corporação do Cabido não teve ingerência alguma sobre a determinação, e arranjo do funeral; e menos sobre a designação da sepultura. Esta foi da escolha de S. Exa. segundo a declaração da respeitável pessoa que lhe recebeu sua última vontade. O Cabido nem neste ponto, nem noutro relativo ao funeral mostrou a mais pequena repugnância em ordem a honrar os restos mortais do bispo eleito - Em corporação assestiu ao ofício de honras celebrando o chantre do Cabido, e oficiando os mais cónegos segundo o ritual. E em corpo seguia em porcissão o cadáver à sepultura, quando um barulho, e motim veio profanar a santidade e conclusão do ato - ficando tudo na mais completa desordem!!!

Debalde o Reverendo Santa Rita, cónego que havia assistido aos últimos suspiros de S. Exa. declarou qual era a sua vontade, e que conforme ela ia ser sepultado... Esta vontade era esquecida, então mesmo que se inculcava fiscalizar sua glória e que se deviam honrar virtudes, que ninguém desconhecia ... Uns pertendiam que fosse levado o cadáver do Ile. varão ao jazigo dos bispos, e por esta falta quer-se acusar o Cabido - sem se advertir, que o Cabido não tem nada com o jazigo dos bispos, que pertence aos bens da Mitra; que se alguma providência houvesse a dar, pertenceria a sua Exa. o Sr. Administrador Geral (...); e sem enfim se advertir que pedir tal era solicitar a infração do decreto de 21 de setembro de 1835 visto que o jazigo é na capela mor.

Pertendiam outros, no excesso do seu zelo representar de menos decente a sepultura destinada, sem se reparar que aquele local é o próprio cemitério dos cónegos; aquele em que há pouco foi sepultado o Ilmo. e virtuoso conselheiro João Pedro Ribeiro; aquele enfim, que S. Exa. tinha escolhido, ou por humildade de caráter ou pela consideração para com um Cabido, que sempre tinha feito a verdadeira justiça às suas virtudes e com quem sempre vivera em harmonia ainda que pelo Conc. de Terent. Sess. 24 de Reform. C. 12 e Cerimon. Episc. L. 1.C. 8 e L.2.C.8. não pudesse, enquanto não sagrado, acompanha-lo na celebração dos ofícios divinos.

Finalmente lembraram outros o cemitério da Lapa - a vozes tumultuosas de - Lapa, Lapa - sem se saber como ou porque razão dadas!... Esta lembrança; talvez a mais contrária à vontade de S. Exa. prevaleceu, sendo secundada pela autoridade.

O Cabido respeita a ordem, que sancionou aquela voz, cujo fundamento nem mesmo quer investigar; mas não pode consentir, que se menoscabe seu procedimento envolvendo-o numa censura, de que com verdade se não achará causa razoável. Ele fez o que devia, e o que podia sem se afastar uma linha do preceito, e do costume: como é fácil de conhecer pela simples exposição do facto: pertender mais era querer a desordem e eis aqui porque o seu coração tão puro, como suas ações prevê com bem sólido fundamento, que os homens que sabem profundar os objetos, e meditar nas suas relações hão-de fazer-lhe a justiça, que merece... O Cabido tanto tem querido acertar com o verdadeiro caminho que logo que faleceu S. Exa. expediu um próprio a Lisboa a pedir as necessárias instruções sobre nomeação do vigário Capitular para que não deslocando o seu proceder do sistema sensato do governo em matérias religiosas não viesse de alguma sorte a comprometer o andamento das negociações com a Corte de Roma - e a consciência dos povos. Quem assim procede, não teme ser julgado.»

Esta comunicação vinha assinada pelo Chantre Tomás da Rocha Pinto, pelo Tesoureiro mor José da Rocha Pinto, pelo Arcediago de Oliveira Ricardo VanZeller e pelo Acipreste Alexandre da Cunha Vale. Antes dela vem a análise feita pela A Vedeta da Liberdade que não transcrevo para não alongar uma já longa publicação.

 

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i4 - Aspeto atual do mausoléu de D. Manuel de Santa Inês no cemitério da Lapa. De acordo com o Cabido este local da inumação contrariou a última vontade do defunto. (foto do autor)

 

Posteriormente - em 31 de janeiro - o Governo chefeado por Costa Cabral, por lhe ter chegado notícias que «o sossego público da cidade do Porto estivera por momentos a ser seriamente alterado» por alturas do funeral do bispo, e como «não podendo dos papeis, em que este facto é relatado, inferir-se com certeza quem dera a ele motivo, por isso que todos se contradizem entre si»; manda o Conselheiro Presidente da Relação do Porto que o informe muito brevemente «do modo porque teve lugar aquela desagradável ocorrência; declarando se ela foi puramente fortuita, ou se foi provocada, por quem, com que motivos, e para que fins prováveis».

 

Polémicas funerárias à parte, para a eternidade ficaram gravadas estas palavras no túmulo de D. Manoel de Sancta Ignez, ainda hoje patente no cemitério da Lapa:

 

À MEMORIA DE D. MANOEL DE SANCTA IGNÊZ ERIGIRAÕ OS HABITANTES DESTA CIDADE INVICTA ESTE MONUMENTO QUE ENCERRA OS DESPOJOS MORTAIS DO INCLYTO PRELADO TRASLADADOS AQUI A INSTANCIAS DOS CIDADAÕS QUE CONCORRERAÕ ÀS SUAS EXEQUIAS NA CATEDRAL
1840
*
NASCÊO EM 2 DE DEZEMBRO DE 1762, FOI NOMEADO BISPO POR S.M.I. O DUQUE DE BRAGANÇA EM 1833, ANNO DO MEMORAVEL CERCO DO PORTO, FALECÉO EM 24 DE JANEIRO DE 1840
*
A MITRA NAÕ CINGIO A SUA FRONTE; MAS FALTE A MITRA EMBORA: DESSA FALTA NADA SEU GRANDE NOME SE RESENTE ADORNADO, COMO ELLE, DE VIRTUDES QUANDO NAÕ EXISTIO, QUE ASSIM CUMPRISSE DO SACRO MINISTERIO AS FUNCÇÕENS TODAS.


Para quem quiser saber mais sobre a vida deste bispo, existe um manuscrito inédito na Biblioteca Pública Municipal do Porto, pela pena de Henrique Duarte da Sousa Reis que foi seu secretário (mais conhecido por ter escrito os Apontamentos para a verdadeira história antiga e moderna da cidade do Porto). Também Monsenhor José Augusto Ferreira no seu insubstituível Memórias Arqueologico históricas da cidade do Porto fala deste bispo mas com uma opinião muito negativa e linguagem afrontosa; é contudo importante lê-lo para se dar voz ao "outro lado".
Quanto ao bispado portuense, este só ganharia uma nova cabeça passível de ostentar a mitra episcopal três anos depois da morte deste prelado, que fora - não se pode negar - escolhido pelo "regente em nome da rainha"...

 

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1 - para saber um pouco mais sobre a vida deste prelado é só dar um salto à sua página no sítio da Junta de Freguesia de Baguim do Monte.

2 - ou seja, não os bispos, que estes ficavam dentro da igreja.

3 - pelo "tom" das palavras poderá haver aqui uma crítica velada...?

 

NOTA FINAL: Esta publicação foi a última a ser colocada na casa antiga deste blogue no blogspot, dividida em duas partes, em 12 e 18 de junho de 2017.

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08.07.2018