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A Porta Nobre

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DA CIDADE DO PORTO

Ele não tinha a culpa...

21.06.19

Mas que título estranho para uma publicação, achará o leitor; e em verdade lhe digo que não sabia que título "tirar da cartola". Para vos ser completamente sincero, esta publicação é somente uma pequena nota de rodapé para uma realidade que durante séculos se praticou no velho continente: a escravatura. Com efeito, esta prática durou sem interrupção até ao século XIX e embora geralmente associada ao período da expansão marítima, na verdade esteve sempre presente no Portugal que lhe foi anterior. A novidade a partir de 1444 é que começaram a chegar ao nosso país escravos africanos; primeiro em Lagos, depois Lisboa... O Porto não entraria no rol das cidades com maior número de gente nesta condição, ainda assim com certeza existiram. Se provas faltassem - não faltam - o que abaixo exponho basta para nos atirar à cara esta face da realidade não tão bonita, do tempo das caravelas.

 

É o caso que, folheando no AMP o Índice de Vereações do século 1500, que tem sempre uma pequena nota sobre cada entrada, me deparei com esta que tem de ser vista à luz do tempo mas que ainda assim não pode deixar de nos fazer sentir um pouco tristes o tomar consciência que estas coisas se passavam também na nossa muito mercantil cidade. Reza assim a nota:

- «o dito Senado acordou que se mandasse a Afonso Anes da Ameijoeira morador em Vila Nova, que porquanto ele trazia um negro que não sabia ainda bem falar à passagem desta cidade no rio Douro, e fazia muitas cousas erradas contra as posturas da cidade, e com efeito ele dito Senado lhe manda que mais não andasse a passar em a dita barca sob pena de 1$000 reis».

(da ata de Vereação lavrada a 8 de agosto do ano 1500)

 

 

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barcos de passagem e de transporte de géneros acumulam-se no cais ribeirinho, nos anos 80 do século XIX. E se bem que relativamente longe ia já o tempo da escravatura, talvez - apenas talvez - alguns dos vivos desta época desmaecidamente de outros tempos ainda se lembrassem...

 

 

Ou seja: um tal Afonso Eanes, morador no monte hoje conhecido como Serra do Pilar; tinha um escravo negro que colocara a trabalhar numa barca de passagem (não nos esqueçamos que esse era o único modo de atravessar o Douro até ao ano de 1806). Mas, o desgraçado do homem, que sem dúvida tinha sido trazido de África já adulto, não sabia falar português e por isso teria muita dificuldade em se fazer entender e entender verdadeiramente o que lhe era solicitado, sobretudo as suas regras!

 

A forma como a situação é exposta, embora não taxativamente, deixa no ar que Afonso Eanes teria aquele indivíduo aplicado como um escravo de soldo, isto é, poderia não estar a trabalhar para ele diretamente, mas sim o próprio escravo trabalharia para outrem, recebendo um salário que obviamente revertia na totalidade para o seu dono. Tudo isto é chocante mas foi uma realidade por muitos e muitos anos. E se os escravos em Portugal continental não terão nunca sido muito numerosos, só com as primeiras medidas do Marquês do Pombal em 19 de setembro de 1761 e depois a 11 de janeiro de 1773 a sua irreversível extinção teve início, culminando com a ilegalização por completo da escravatura em 1869.

 

Para o leitor interessado deixo aqui a ligação para uma página da Torre do Tombo, com muitos registos que dizem respeito à escravatura; dou como exemplo o alvará da chancelaria de D. Manuel I autorizando uma esmola de 7$000 reis aos padres de um convento, para que estes pudessem adquirir um escravo(!).