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A Porta Nobre

CONTRIBUTOS PARA A HISTÓRIA DA CIDADE DO PORTO

A quase esquecida revolta dos marceneiros

por Nuno Cruz, em 31.05.18

A nossa cidade conta já com algumas revoltas ou motins ao longo da sua história; umas mais bem sucedidas do que outras, umas mais importantes do que outras e umas mais conhecidas do que outras. A que vos proponho relatar faz parte do lote das pouco conhecidas. Não me posso arvorar em portador de uma grande novidade, pois os tumultos que tiveram lugar no Porto em 25 e 26 de abril de 1836 foram já descritos por um ou outro historiador da cidade. Ainda assim, não conheço descrição que o refira com o pormenor que aqui pretendo expor; resultante da consulta dos jornais da época onde podemos encontrar miudezas que talvez nos entreguem melhor conhecimento sobre os protagonistas e a forma como tudo se terá passado.

 

Vamos primeiro contextualizar: estamos em meados de 1836. O país vai ainda no início da sua caminhada pela monarquia liberal, que só estabilizara realmente cerca de quinze anos depois. A cidade passa por um período de grande aperto alimentar com a falta do cereal, matéria prima do pão, ao mesmo tempo que o comércio nesta secular cidade comercial se vai abrindo aos bens comprados no estrangeiro. Ora, se eu tenho fome mas não consigo vender os bens que produzo por não conseguir competir com a concorrência... (isto sou eu a colocar-me na pele de um artesão português da época); Entram agora os tumultuários (que não se lhes pode chamar revoltosos). Deixarei a responsabilidade de relatar tudo o que se terá passado aos jornais A Vedeta da Liberdade e O Artilheiro de 26 de abril de 1836, para então depois acrescentar alguma informação que nos dias subsequentes foi sendo aditada, entre justificações pessoais, documentos oficiais e desmentidos.[1]

 

***

Segundo A Vedeta da Liberdade:

«TUMULTOS DOS ASSAMBLADORES

Houveram ontem sérios tumultos nesta cidade, mas nenhuma cor política os acompanhava – era a miséria e a fome a guerrear a indolência do Governo. É este o caso.

Souberam os sambladores que estavam desembarcando de um brigue hamburgês muitos trastes, como mesas, cómodas, relojos (sic), pianos, e outras cousas de mão-de-obra estrangeira. Foram ter-se com o Exmo. Governador Civil, representando-lhe que desse as providências necessárias para cessar o desembarque de similhantes móveis que vinham fazer a sua miséria, por virem empatar a venda dos nacionais, e sujeitar por conseguinte milhares de pessoas há morte. Sossegou-os o Exmo. Governador Civil dizendo-lhes que não podia violar a Lei suspendendo o desembarque, mas que estivessem certos que iria representar a S. M., e que havia de obter o remédio para os seus males. Partiu o povo, mas este que não atende à lei quando a necessidade urge, foi fazer ao Ilmo. Administrador da Alfândega a mesma petição que ao Exmo. Governador Civil tinha feito, no que também não foi atendido.


Exasperaram-se então os pretendentes, e determinaram fazer-se justiça por suas próprias mãos. Foram às barcas que conduziam os móveis, e quebraram toda aquela quinquilharia, não deixando um cavaco direito. - Não contentes com isto foram ao armazém da igreja velha de S. Domingos, e fizeram outro tanto aos que aí se tinham já recolhido. - Quiseram ir também a casa de Mr. Guichard, mas o Exmo. Governador Civil que aí se achava presente, pode conseguir que se retirassem sem barulho algum. - Dizem que alguns pequenos grupos quiseram fazer o mesmo por diversas partes. Na Alfândega quiseram também entrar por fim, mas aparecendo o Exmo. Governador Civil, e uma patrulha da Guarda Municipal lançando fora o grupo e fechando as portas, pôs fim àquela pertenção.


Tanto na igreja velha de S. Domingos, como na Alfândega, apareceu o Exmo. Governador das Armas, sossegando o povo, e dando com ele vivas à rainha e à Carta.


Na calçada dos Clérigos foi aonde os tumultos duraram até à noite, defronte das lojas de Guichard e Tallone.


Chegada que foi a noite tudo se retirou a suas casas sossegadamente, isto é – sem força alguma que a isso os obrigasse.


Diga-se uma vez em abono do povo – não consta que alguém fosse ofendido em sua pessoa, nem que se cometesse roubo nem ainda do mais pequeno valor – era uma multidão inerme que não usou de outras armas além das que lhe deu o furor desatinado.


E diga-se também em justo louvor do Exmo. Governador das Armas, que só a sua prudência salvou o Porto ontem dos horrores da anarquia. Nenhuma violência usou para com o povo – e a sua presença – a persuasão e o bom modo, foram as únicas armas que empregou para com a multidão que lhe pedia pão, ou meios honestos de o ganhar. Uma autoridade que carregasse o povo, ou que ousasse contra ele arrancar a espada, faria correr rios de sangue, e não conseguiria talvez o desejado fim.

(...) »

 

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« ...o certo é que os homens sairam e reunindo-se a mais alguns marcharam direitos ao cais do Douro e fizeram em pedaços todos os móveis que ainda se achavam nas lanchas que os tinham trazido de bordo do navio... »

 

Segundo O Artilheiro:

«"Hoje [25] pela manhã perto do meio-dia, uma porção de homens que se diziam merceneiros, se reuniu na praça da Batalha desta cidade, e dirigiu uma deputação, segundo nos disseram, de três de entre si, ao Exmo. Gov. Civil Interino, a representar-lhe que desse providências para obstar ao desembarque que se estava fazendo de alguns moveis estrangeiros que vinham abundar o nosso mercado, e por consequência diminuir o trabalho daqueles operários, e que por isso ficavam sem ter em que trabalhar para ganharem o necessário para a sua sustentação. Parece que S. Exc. lhe disse que nada podia fazer, visto que a admissão dos móveis era permitida pela lei.: o certo é que os homens sairam e reunindo-se a mais alguns marcharam direitos ao cais do Douro e fizeram em pedaços todos os móveis que ainda se achavam nas lanchas que os tinham trazido de bordo do navio. Este procedimento atraiu muita gente, como era natural, alguma da qual tomou também parte nele: depois dirigiram-se à rua de S. Domingos, onde havia um armazém de móveis estrangeiros, ao qual quiseram lançar fogo, ao que obstou o comandente da Guarda Municipal, não podendo contudo obstar a que quebrassem alguns dos mesmos móveis.


Neste tempo acudiu o Exmo. Barão da Fonte Nova, governador das Armas desta província, em virtude da participação que tinha do facto, e tendo a fortuna de atrair as simpatias deste povo, falou aos alborotadores, a persuadi-los que desistissem da sua empresa, o que com efeito conseguiu, e eles se dispersaram aparentemente.

 

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« ... Não contentes com isto foram ao armazém da igreja velha de S. Domingos, e fizeram outro tanto aos que aí se tinham já recolhido ... »


Pouco depois tornam-se a reunir e foram atacar a Alfândega, e segundo nos informaram, aí desenvolviam a sua raiva contra todas as manufaturas estrangeiras: porém foram contidos pela Guarda e empregados da mesma Alfândega, e se puderam fechar as portas: entretanto conservaram-se nas ruas adjacentes, até que tornando a aparecer os Exmos. Barão da Fonte Nova, e o Exmo. Gov Civil, conseguiu pela segunda vez e por meio de persuasão, que os alborotadores se dispersassem: porém ainda não desistiram da sua empresa porque: no fim da tarde se tornaram a reunir na calçada dos Clérigos, e aí atacaram duas lojas, com o pretexto de serem estrangeiros; porém tornando a aparecer o Exmo. General, conseguiu o mesmo que das outras vezes, de sorte que ao começar a noite estava tudo tranquilo, depois de ter mostrado um aspeto assustador: o que não obstante o Exmo. General não deixou de tomar todas as cautelas, e de dar as maiores providências para que se não repetissem semelhante atos....»

***

 

Os tumultos continuaram ainda no dia seguinte mas já sem o caráter assustador dos do anterior. Desta vez os ataques foram dirigidos ao excessivo preço do milho dado que os negociantes da praça dos Voluntários da Rainha se viram na necessidade de o vender a 430 rs. Isso originou a que imenso povo ali se concentrasse, obrigando as autoridades a colocar sentinelas à porta dos celeiros para conter qualquer desordem. Diz o jornal que uso para estas linhas - A Vedeta da liberdade - que o milho foi todo ele vendido mas quem o comprou foram maioritariamente clientes das freguesias fora da cidade, que ali tinham vindo por ser dia de feira. Diz mais: «Assim ficou a cidade sem pão, e talvez arriscada a não ter quem de fora lho venha trazer, por não haver quem se queira sujeitar a vender por um preço inferior ao que vale na sua terra, pagando bem caro a irreflexão, e o prazer momentâneo de que nenhum interesse resultou aos mesmos revoltosos».

 

Nesse mesmo dia o Governador Civil publica um Edital que se pode resumir na satisfação que sentia por ver a cidade em perfeita ordem após os tumultos perpetrados por «um pequeno grupo de cidadãos incautos e iludidos, os quais reconhecendo o seu erro cederam à voz da Lei e das autoridades constituídas». Mas também alerta para que não ocorram novas manifestações, pois nessa altura «as autoridades de mãos dadas saberão sempre empregar quantos meios legais tem ao seu alcance para manter a religiosa observância das leis».

 

N' O Artilheiro, um Investigador publica um comunicado lançando ao Governador Civil acusações de inação, que o mesmo veio desmentir. Em sua defesa refere numa comunicação que nunca os marceneiros haviam ameaçado com a quebra dos móveis estrangeiros se não fossem atendidos; e testemunhas disso haviam sido os próprios marceneiros da Comissão que o interpelaram. Eram eles Manuel Pereira Dias Sampaio com loja na travessa do Tabaco, José Ganchinho com loja «na travessa localizada atrás da igreja da Vitória» e João Teixeira de Lemos[2], droguista da rua das Flores, que os acompanhava. Nenhuma pessoa mais assistiu, refere, à conversa tida naquela altura.[3]

 

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« ... Na calçada dos Clérigos foi aonde os tumultos duraram até à noite, defronte das lojas de Guichard e Tallone... » 

 

Também o Administrador da Alfândega António Joaquim da Costa Carvalho[4] fez publicar um esclarecimento de como teriam ocorrido as factos quando os tumultuários tentaram invadir a Alfândega. Relata que o grupo que aí irrompeu pelas 15h desse dia e «entrou violentamente as portas da Alfândega» tendo sido repelido por ele devidamente ajudado por empregados daquela repartição mas também com o auxílio do Delegado do Administrador do Concelho, António Ferreira Novais e do Alferes da Guarda Municipal, Francisco Pinto da Mota: tendo conseguido encerrar as portas. Pelas 16h de tudo deu conhecimento ao Governador Civil.

 

Um outro comunicado do Governador Civil descreve, quem sabe da forma mais exata, o sucedido. Endereçado ao Duque da Terceira[5], nele refere que os tumultos se tinham dado perto das 15h, conforme já indicada noutra comunicação. E prossegue: «Depois das três horas se reuniram mais grupos compostos de homens os mais ordinários, tendo por base a necessidade (gritavam eles) que tinham fome, que queriam trabalho, e que para o haver forçoso era quebrar, e destruir tudo quanto fosse estrangeiro; mas no meio deste alarido nunca perderam o respeito, pelo contrário se mostraram submissos às minhas admoestações, a que acederam por fim muito próximo da noite. Eu cansado e fatigado de percorrer as ruas tinha dado todas as providências, no caso de não cederem, de empregar meios enérgicos, e usei de toda a prudência para mostrar quanto me era repugnante lançar mão daqueles recursos.

 

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Bento da França Pinto de Oliveira (1793/1852), Barão da Fonte Nova, era o Governador Civil Interino do Porto à época dos tumultos e um dos seus protagonistas por força do cargo que desempenhava.

 

Ignoro o motivo de um tão repentino acontecimento; por mais conjecturas que fazia, não podia combinar como estes grupos fossem levados ao excesso sem uma causa promotora; corre contudo que o agente, ou agentes da desorganização, instigavam estes imprudentes, e crédulos, talvez aproveitando a ocasião para chegarem a fins sinistros. Não posso deixar de dizer a V. Exa. Que honra seja feita a todos os habitantes desta cidade, quero dizer, aos que tem que perder, os que amam a liberdade geral, que todos se prestaram com a melhor vontade para que os tumultos se dissipassem, já persuadindo, já influindo nas massas, para que se retirassem a suas casas, acompanhando-me a maior parte nos giros que fiz na cidade, cujo comportamento é digno do maior elogio».

 

Prossegue nos elogios ao apoio dado pelos Comandantes e Oficiais dos Corpos de Linha, bem como os «Voluntários, e mais repartições»; teve também precioso auxilio do Presidente da Relação, Francisco de Serpa Saraiva, bem como o Administrador da Alfândega, Antonio Joaquim da Costa Carvalho, «que muito trabalharam para a ordem». Quase a finalizar não deixa de dizer que «Tudo terminou sem haver um bofetão.» E relembra que a classe laboriosa sofre muito com a escassez de cereais, pedindo que seja isso lembrado à rainha, «bem como da entrada de efeitos estrangeiros, objeto que foi o pretexto da desordem».

 

Este sucesso pode ser rematado com o adágio a revolta pariu uma desordem; pois a julgar pelos esclarecimentos dados por alguns dos seus protagonistas o estrago foi ainda menor do que os jornais relatavam ainda a quente. Depois disto muita água correu por baixo da ponte, veio a revolução de Setembro, as pautas protecionistas de Passos Manuel... Mas em abril quem realmente sofreu avultados prejuízos com o tudo isto foi o importador da mobília estrangeira, que viu o seu investimento reduzido a cacos.[6]

 

Caros leitores, este relato que aqui vos deixo, todo ele alicerçado em informações de época, é o mais completo que conheço desta catárse tumultuária, que na verdade nada mais será do que uma nota de rodapé na história da nossa secular cidade. A todos que tiveram a amabilidade de o ler na integra, faço votos sinceros que o tenham apreciado.

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1 - O texto atualiza a ortografia, mantendo pequenos traços que diferenciam a linguagem da época, como aliás tenho por hábito fazer.

2 - O próprio Teixeira Lemos faz publicar um esclarecimento nos jornais onde consta o seguinte: «vendo naquele memorando o meu nome, como um dos da comissão de Mercineiros, que no dia 25 de abril do passado se dirigiram ao S. Exa. a pedir a suspensão do desembarque dos trastes Estrangeiros, eu devo ao público a explicação, e aos meus concidadãos a explicação do acidente porque ali me achei, e o meu ulterior comportamento. Eu não sou mercineiro, nem contrato em trastes, o meu negócio é de tintas e ferragens; por acaso naquele dia tinha de ir a S. Lázaro, e passando no largo da Batalha quando alguns marcineiros se achavam juntos, a curiosidade fez-me demorar, quando destacaram alguns indivíduos daquele grupo; e me vieram instar para que fosse representar a S. Exa. que suspendesse o desembarque.

Então mesmo não tive eu receio em representar, que S. Exa. não podia fazer o que se pedia, e que o desembarque sendo de trastes, de que se tinham pago os direitos, e permitida a sua importação, não se podia suspender; todavia temendo fazer maior resistência anuí, e sendo-me nomeados pelo povo os dous declarados na dita correspondência os acompanhei.

É bem natural de ver a resposta que deu sua Exa. à representação mencionada; ela respondeu em sentido quase idêntico ao das reflexões do abaixo assinado, e acrescentou que aquela não era a maneira de pedir providências, que se recolhessem a suas casas, que se quisessem fizessem uma representação, que ele prometia dirigi-la a S. M. a rainha.

A comissão facilmente se deixou possuir destas verdades; e particularmente eu que as tinha participado antes mesmo daquele ato; mas os grupos, que esperavam a comissão, ouvindo aquela resposta, mostraram-se menos satisfeitos, queixaram-se de que tinham feito igualmente requerimento às câmaras, e que nenhum resultado tinham obtido, e que tudo isto eram panos quentes, e que o remédio era quebrar os trastes.

Até aqui estive eu, e sem medo de ser desmentido, posso asseverar que até àquela época esta é a verdadeira história do sucesso, daí em diante, nada sei, porque imediatamente me retirei a minha casa, e loja sem mais me importar de similhantes movimentos, assim como antes me não tinha importado. (...)»

3 - Mais tarde, nos "auto de conhecimento judicial" uma outra pessoa surge para além destas três: trata-se de um Corneta de um Batalhão Móvel da cidade que fora visto «nos tumultos defronte de Santo Eloi».

4 - Uma breve notícia da sua vida bem como referência aos seus últimos dias e funeral, na igreja da Lapa em 1875, pode ser encontrado aqui: http://digitarq.adstb.dgarq.gov.pt/details?id=1340567.

5 - António José de Sousa Manuel de Meneses, que havia sido empossado Presidente do Concelho de Ministros muito recentemente, em 20 de abril.

6 - Podemos talvez balizar o remate desta questão no dia 11 de maio, quando é publicada a louvação que o Tesouro Público faz à forma como o Administrador da Alfândega se comportara nos tumultos. Nele se refere que «Sendo presente a Sua Majestade a Rainha, os ofícios de 25, 26 e 28 de abril último, em que o Conselheiro Administrador Geral das Alfândegas do Norte, dá parte de que no primeiro dos ditos dias, uma porção de povo amotinado, na maior parte oficiais de Samblador, ou por estes incitados na ocasião de ter chegado ao cais da descarga da Alfândega do Porto, uma barca com móveis, procedente de Hamburgo, saltara dentro, e passara a inutilizar os referidos móveis; e seguindo depois com grande vozeria, ao armazém do proprietário, fizera o mesmo estrago em uma porção que já se achava recolhida, tentando os mesmos amotinadores, às 3 horas do dia imediato, invadir aquela Alfândega, debaixo do pretexto de destruir todas as mercadorias estrangeiras», era digno de salientar que o Administrador da Alfândega conseguira «salvar toda a propriedade depositada por diferentes armazéns da alfândega».

Uma memória do motim de 1757

por Nuno Cruz, em 03.11.17

O que abaixo se vai ler foi publicado no 4º volume do Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto, vão já para cima de 70 anos! Foi trazido à luz do dia, por assim dizer, por Vasco Valente, à época diretor do Museu Nacional de Soares dos Reis. Trata-se da descrição de Ignacio Henckell, uma testemunha contemporânea do célebre motim da Companhia. É uma janela para um Portugal felizmente já desaparecido de despotismo do reinado de D. José, quando Sebastião José de Carvalho e Melo - o futuro Marquês do Pombal - governava o país. Apesar da distância do tempo, continua-me a chocar a brutalidade com que a situação foi resolvida, e não consigo olhar para as ruas e praças onde o episódio se desenvolveu sem imagina-lo como se o tivesse lido num jornal de há uns dias atrás e sem conseguir dissociar a violência, daquela usada contra os Távoras em Lisboa menos de um ano depois...

(Notar que atualizei a ortografia e dividi o texto em parágrafos para tornar a leitura mais fluida.)

 

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«Em quarta-feira de Cinza, 23 de fevereiro deste ano 1757 se ajuntou um bando de homens e alguns rapazes e mulheres à porta do Juiz do Povo, junto a S. Domingos e o levaram em cadeirinha a casa do Chanceler[1] na rua Chã, obrigando-o a deitar pregão para todos poderem comprar vinhos, suspendendo os privilégios, que el-rei concedera à Companhia do Alto Douro; foram a casa do Provedor (Beleza)[2] na mesma rua, destruíram muitos móveis, e entrando na casa contígua, onde os da Companhia faziam sua junta rasgaram vários papeis clamando: Viva el-Rei. Morra a Companhia.

 

El-Rei mandou logo para esta cidade o Desembargador do Paço João Pacheco Pereira, e seu filho José de Mascarenhas Desembargador da Suplicação para que como Juiz e Escrivão da Alçada devassarem dos culpados neste motim. E João de Almada e Melo para governar as armas e dar o auxílio necessário. Passaram o rio em Arnelas e entraram na cidade em 15 de março acompanhados pelos Dragões de Aveiro. Alguns dias despois chegaram 80 cavalos ligeiros de Chaves e os Regimentos de Infantaria de Bragança e Viana, ficaram todos aquartelados pelas casas da cidade e subúrbios.

 

Prendeu-se muita gente nas prisões e fortalezas e se sentenciaram os culpados. Na noite de 11 para 12 de outubro se levantaram 5 forcas em Miragaia, junto a S. Domingos, na rua Chã, à porta do Olival, e a porta de Cima de Vila. Em 13 se levantaram mais seis forcas na Cordoaria, juntas umas as outras, nestas seis foram enforcados em 14 do mês 13 homens e 4 mulheres, como também estátuas de 8 homens ausentes. Outra mulher ficou esperada por andar pejada[3]. Os quartos dos homens se repartiram pelas 4 forcas novas e pela da Ribeira, pondo-se em cada uma quatro quartos: e todas as cabeças nas 6 da Cordoaria, e na da porta do Olival. Um par de noites despois desapareceram os quartos, mas as cabeças ficaram enté ao fim do mês, quando se puseram em paus altos pelas estradas em 17 partes. Em 26 do mesmo outubro correram as ruas 32 homens e 8 mulheres, estas e 30 dos homens foram açoutados debaixo da forca da Ribeira e das cinco que primeiro se levantaram. Outros muitos foram para degredo em Angola, Mazagão e Castro Marim; outros para as galés etc - alguns condenados em penas pecuniárias e 6 meses de prisão.

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O símbolo da companhia tal como surge no seu alvará

 

Alguns rapazes assistiram junto das forcas ao suplício das 17 pessoas, e despois tiveram na cadeia castigo de bolos e açoutes. Em o primeiro de novembro foram para as suas terras os Regimentos de Viana e Bragança e a Cavalaria de Chaves. Em 6 foram para Aveiro 250 Dragões, ficando 50 aboletados para guarda dos Ministros; os quaes com eles partiram daqui em 15 de março de 1758; quando os moradores do Porto principiaram a respirar vendo-se livres das tiranias e vexações que padeceram.»

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Ora caros leitores, digam-me lá se este suplício dos cidadãos sem nome a que se chama comummente o povo, é ou não, na sua "contagem de corpos" bem maior do que a dos Távoras, posto que muito menos famosa?

Logo de início D. José ordenou a prisão imediata dos «cabeças do motim, mesmo antes da culpa formada» e com processos verbais ou sumários, sendo que, segundo um documento camarário, estavam nele envolvidos «mais de cinco mil pessoas, cujo número constava de rapazes, galegos, marinheiros, mulheres e alguns oficiais e homens de capote que mostraram ser pessoas de baixa esfera». Contudo os seus instigadores teriam sido os clérigos (os jesuítas terão supostamente argumentado que o vinho da Companhia era impróprio para a missa!) e os ingleses. Nenhuma destas classes de indivíduos foi contudo condenada. Ainda assim os vereadores da câmara foram destituídos e extinto o cargo de procurador do povo bem como a Casa dos Vinte e Quatro.

 

1- Desembargador Bernardo Duarte de Figueiredo, Corregedor do crime da Relação do Porto, servindo de Chanceler e Governador das Justiças (nota de Vasco Valente).

2- Luís Beleza de Andrade, Vereador da Câmara e Provedor da Companhia (nota de Vasco Valente). Para mais informação sobre este indivíduo e sua atuação no motim ver AQUI.

3- Sinónimo de prenhe.

 

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Bibliografia :

Uma época histórica, uma cidade, três motins - Análise comparativa dos motins do Porto de 1592, 1661 e 1757 de Bruno Pinheiro, Marcelo Magalhães e Tiago Reigada, consultado em linha;

O motim de 1757 segundo uma testemunha coeva de Vasco Valente, publicado no 4.º vol. do Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto, em 1941.